A política cultural dos partidos

A Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP) realizou, na primeira semana de outubro, o seminário A Política Cultural dos Partidos Políticos, que, com organização do professor Luís Milanesi, convidou agremiações partidárias brasileiras a debater as políticas públicas de cultura que elas propõem implementar no país. Nesta matéria, fazemos um resumo das principais ideias apresentadas pelos representantes que compareceram ao evento.

Seguindo a regra eleitoral, o seminário chamou todos os partidos com cinco deputados federais eleitos; alguns ou não responderam ou estavam impossibilitados de comparecer. Participaram Alberto Aggio (PPS), Alexandre Turri Zeitune (Rede), André Cagni (PV), Diógenes Sandim Martins (SD), Luis Sobral (PSB), Luiz Alberto Machado (PSD), Roberto Viana Jr. (PDT), Ronaldo Bianchi (PSDB) e Tião Soares (PT). O vídeo do encontro deve ser disponibilizado em breve.

Em sua apresentação e em suas intervenções, Milanesi – bibliotecário e autor de livros a respeito de biblioteca e centros de cultura – ressaltou a importância de compreender os pontos de vista de cada qual: “As pessoas de cultura, julgando-se suprapartidárias, não pensam que os partidos têm suas linhas”. Nessa direção, insistiu ele que “cada conceito de cultura vai gerar uma política diferente”. O papel da universidade, disse, é trazer à tona ou fomentar esses debates.

Além das falas dos representantes, o seminário contou com uma mesa para comentar os textos enviados pelos partidos, relativos aos seus planos em cultura. Estiveram lá o sociólogo Demétrio Magnoli, o jornalista Eugênio Bucci e o crítico de cinema e gestor cultural Carlos Augusto Calil. Saiba mais sobre os planos de governo de 2018 para a cultura na Folha de S.Paulo.

Alberto Aggio (PPS)

Aggio expôs uma perspectiva de cultura como “estar no mundo”, ao mesmo tempo como o que é característico da vivência de um país – “traços intelectuais, materiais e espirituais” – e como um “ato de expansão sem fronteiras”, no sentido dos diálogos em escala global que podem ser realizados na atualidade. Com essas definições, segundo ele, a cultura não pode estar presa às referências do Estado-nação ou da classe ou a divisões como “cultura nossa versus cultura do outro”, “cultura de elite versus cultura popular”. Assim, deve visar à pluralidade e à alteridade. Em um sentido mais prático, Aggio defendeu que uma política pública para a cultura deve mobilizar a atividade independente dos produtores culturais, o que decorre da sua visão teórica.

Alexandre Turri Zeitune (Rede)

Zeitune inseriu o pensamento sobre cultura do seu partido em uma crítica ao modelo institucional em que vivemos. Para ele, trata-se de substituir um “sistema que não foi feito para rodar”, uma estrutura em que “as instituições não são espelhos da sociedade”. Defendeu, assim, “pensar como hackearmos a política”. Na perspectiva dessa renovação, afirmou que as políticas públicas em cultura devem deixar de ser “políticas de borda” e ser trazidas para o centro, de forma interdisciplinar – isto é, que estejam em diálogo com a educação, o esporte, a saúde (usou, nesse sentido, o exemplo do grupo Doutores da Alegria). Questões nessa direção seriam a empregabilidade no campo da cultura e meios de atingir a segurança pela cultura.

André Cagni (PV)

Cagni apresentou a atuação da secretaria estadual de Cultura de São Paulo, na qual é coordenador da Unidade de Fomento e Economia Criativa. O maior legado nesse sentido seria a instalação do Conselho de Políticas Culturais do Estado de São Paulo, reativado em maio deste ano. Destacou ainda projetos como o Proac Municípios, que amplia os editais de fomento em parcerias com as cidades, dando como condição às prefeituras que estabeleçam conselhos e planos de cultura; e programas de difusão artística, como o Edital dos Excluídos e o Revelando São Paulo. Ainda mais, comentou o apoio à cultura de rua e o efeito social e intersetorial do Projeto Guri. Segundo ele, um aluno do Guri custa 2 mil reais por ano; em comparação, um interno da Fundação Casa implica gastos anuais de 10 mil reais. “Custa menos investir em cultura do que prender”, disse Cagni.

Diógenes Sandim Martins (SD)

Martins explicou que o Solidariedade dispõe preceitos gerais à militância, sem determinações específicas, que são decididas na atuação particular e compartilhadas em uma plataforma. No que se refere à base dessas noções-guia, elas indicam a necessidade de uma “crítica radical” da sociedade, pela formulação de “um novo paradigma”, partindo do que a modernidade não foi capaz de realizar. Nesse sentido, defendeu uma retomada do humanismo.

Luis Sobral (PSB)

Sobral disse que “a cultura é a base do conhecimento” e um “componente civilizatório”. Dessa forma, lamentou que o tema seja ausente dos debates eleitorais, tanto porque essas discussões não saem dos limites da tríada educação-saúde-segurança quanto pelo repertório insuficiente dos gestores nesse campo. Definindo “a liberdade, a equidade e a diversidade” como base para a agenda pública, enfatizou que um espaço no qual esse “tripé” se desenvolve é a arte. Além disso, tratou da indústria criativa, que representava 2,64% do produto interno bruto (PIB) em 2017 (a partir do depoimento de Sobral, complementamos o dado pela Folha de S.Paulo), sendo que, por parte do Estado, essa área tem, segundo o representante do PSB, um investimento que seria pequeno, de 0,3%.

Luiz Alberto Machado (PSD)

Machado afirmou que cultura, em uma democracia, pressupõe pluralidade e flexibilidade. Para ele, um dos maiores problemas nas políticas culturais no Brasil é a descontinuidade – as gestões alteram caminhos anteriores por tendência a querer deixar uma marca própria, sem se preocupar com a manutenção de direcionamentos consistentes anteriores. Referiu-se também à importância da economia criativa, área que teria “potencial para se tornar carro-chefe da economia brasileira”. Atentou para a falta de profissionais nesse campo: não haveria “formação em criatividade”, diz ele, e atividades como “empreendedorismo e inovação são frutos da criatividade”. No mesmo sentido, lembrou o exemplo da política cultural inglesa, em que esporte, lazer e entretenimento são pensados no campo da economia criativa, sugerindo incluir também a gastronomia.

Roberto Viana Jr. (PDT)

Viana Jr. partiu da defesa de uma visão crítica da formação do Brasil, uma ótica que atente para os efeitos do colonialismo sobre a nossa cultura. Por essa via, citou a problemática dos negros e dos indígenas, grupos segregados ao longo da trajetória nacional. Ainda nessa leitura do Brasil, referenciou o sociólogo Darcy Ribeiro (que foi senador pelo PDT) para definir o brasileiro como o “povo novo”, nascido da junção das etnias que se reuniram no processo colonial. Daí adviria uma inventividade própria do país, que deve ser trabalhada. No sentido da atividade prática nas políticas públicas, argumentou que a cultura deve ser implementada não de forma vertical, mas de maneira transversal, sendo atuante em pastas como a da Casa Civil e a de segurança. Isso, ele ressaltou, mantendo um ministério forte, “porque sem esse mecanismo vira conversa fiada”.

Ronaldo Bianchi (PSDB)

Bianchi amparou uma visão pluralista, não hierárquica, em que “todas as manifestações possam se organizar, receber recursos e crescer”. Sua fala focou, para além disso, a política cultural do governo do estado de São Paulo, do qual foi secretário adjunto. Tratou sobre a implantação do sistema de organizações sociais (OS) – nesse modelo, no qual equipamentos públicos passam a ser geridos por entidades privadas, de acordo com ele, “muda-se a visão do Estado, do controle para o resultado”. Comentou nesse sentido a criação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), que organiza essas entidades. Por fim, destacou a importância das TVs públicas, como a TV Cultura – da qual foi presidente.

Tião Soares (PT)

Soares expôs os pontos do plano de governo do Partido dos Trabalhadores, linha de atuação em cultura que é tributária do documento A Imaginação a Serviço do Brasil, programa parcial para a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. O representante enfatizou as realizações das gestões petistas na Presidência e anunciou como proposta para um próximo governo a elevação do orçamento do Ministério da Cultura para 1%. Sustentou que a cultura deve ser uma política de Estado, não limitada por lógicas de mercado. Para constituir essa política, defendeu o trabalho “ombro a ombro” com produtores culturais. Ainda, enunciou que, na medida em que a cultura implica “formação de consciência crítica”, bloquear suas manifestações é fomentar a violência.