Gestão compartilhada de espaços públicos | Instituto A Cidade Precisa de Você

O instituto A Cidade Precisa de Você é um coletivo paulistano que pensa e atua em espaços públicos, criando e experimentando metodologias que auxiliem na coprodução e na gestão desses lugares. Com o ideal de criar cidades mais justas, democráticas e ocupadas por pessoas, o grupo surgiu da experiência que seus fundadores tiveram no movimento A Batata Precisa de Você em 2014, em que moradores e frequentadores da região de Pinheiros, em São Paulo, se propuseram a dar mais vida ao recém-reformado Largo da Batata.

O Observatório entrevistou um dos coordenadores do instituto, Guilherme Ortenblad, arquiteto e urbanista, fundador do escritório Zoom Urbanismo e integrante do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (CMPU) de São Paulo.

Confira a conversa, parte de uma série sobre direito à cidade que começou com o coletivo Lanchonete.org.

O que é o Instituto A Cidade Precisa de Você?

O instituto hoje tem por volta de 40 associados. E acho que o mais bacana é que são pessoas com referências e formações bem diversas. Nosso objeto principal é, de forma mais ampla, a questão do direito à cidade, com foco no espaço público e no questionamento de como as pessoas participam na construção desses territórios.

O que constitui o direito à cidade? Por quais meios é possível garanti-lo?

O direito à cidade envolve, basicamente, a democratização dos espaços públicos e das formas de participação na construção e no uso desses espaços. É o direito de ter acesso a tudo que envolve morar numa cidade, de forma ampla – o lazer, o ócio, o encontro, a movimentação. E se pensarmos na história da formação das cidades, os espaços públicos já atenderam a funções muito diversas, portanto o direito à cidade vai sempre se ampliando. Então, quais são os elementos que compõem esse espaço público? Como ele é construído? Quem ele atende? E a que propósito ele serve? Tudo isso passa por vários outros temas, da questão ambiental à saúde pública, do lazer ao acesso a bens e serviços.

Como se dá a atuação de vocês? Que tipos de projetos realizam?

Hoje o instituto se divide em três eixos: "Fazer Juntos", que investiga formas de participação da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada, e que tenta descobrir como criar políticas e ferramentas que ampliem esse debate; "Mão na Massa", que é a prototipação urbana, o atuar e construir na cidade; e "Educação Urbana", que busca difundir as questões do direito à cidade, organização de cursos e debates, seja para grupos mais especializados, seja para a sociedade civil como um todo, especialmente as crianças. Temos esses eixos temáticos que se interligam em todos os projetos.

Hoje estamos sediados na Fazedoria, no Bom Retiro, um espaço colaborativo que abriga coletivos e empresas. Lá realizamos oficinas e palestras. Um dos eventos é o Macro e Micro, debate em que unimos experiências locais com outras de fora de São Paulo ou do Brasil para pensar formas de gestão compartilhada e ocupação do espaço. Ano passado, por exemplo, fizemos um debate com o coletivo alemão raumlaborberlin, em que convidamos Nabil Bonduki, Renato Cymbalista, Veridiana Negrini e Pedro Markun. Temos também encontros mensais de debate e, recentemente, temos feito os percursos urbanos, que são expedições pela cidade, com convidados de fora, para batermos um papo e termos um intercâmbio de práticas.

Além disso, foram feitas várias oficinas temporárias, como na Praça do Patriarca, no Anhangabaú, onde ocorreu a Semana dos Direitos Humanos patrocinada pela Secretaria dos Direitos Humanos; no Centro Cultural da Juventude e no Parque da Água Branca. Fomos testando soluções durante dois anos. Prototipar serve também para entender sobre o desenvolvimento da cidade, as formas de participação e de construção do território comum. De certa forma, o instituto ainda está em formação e há um forte viés de pesquisa em nossa atuação. No último ano, estivemos bastante dedicados a processar tudo isso que vem acontecendo, e também nos preparando para o que pode vir a seguir.

Vocês já atuaram ou pretendem atuar fora de São Paulo?

Como somos relativamente novos, a princípio o foco é São Paulo, mas sempre buscamos atuar em rede. Estabelecemos relações com coletivos, empresas e pessoas de vários lugares do Brasil e do mundo – procuramos criar esse intercâmbio para compreender práticas diversas, trazer pessoas para conversar e difundir o debate – até como forma de advocacy para esses temas. Já tivemos algumas ações fora de São Paulo. Em uma delas, fomos convidados pelo INCITI – Pesquisa e Inovação para Cidades, associação parceira que fez um trabalho de prototipação em Recife.

Pode explicar melhor a atuação de vocês no eixo da gestão?

O eixo da gestão compartilhada é um dos mais instigantes que temos, pois traz perguntas muito difíceis, além de ser um tema ainda pouco explorado. A forma como as políticas urbanas são construídas ainda pressupõe um modelo político de governança tradicional, de representação. Pode-se dizer que o poder público é tradicionalmente o promotor do espaço público: ele é o agente que constrói. Até temos instrumentos na nossa legislação que obrigam a participação social por meio de consultas públicas.

No entanto, hoje vemos a sociedade civil e o setor privado tomando a iniciativa de fazer, de participar e de criar modelos paralelos – para não apenas ser ouvido de maneira pro forma, mas de fato participar na definição de objetivos, na construção e na gestão dos espaços.

Há modelos para a formulação de políticas públicas, como o do Plano Diretor ou do Plano de Mobilidade em São Paulo, em que o Estatuto das Cidades tem um mínimo de participação: grupos são ouvidos, são feitas consultas públicas e determinadas questões são incorporadas. Esse é um formato importante, mas que limita a participação a grupos mais articulados ou movimentos mais organizados – acaba não sendo um debate com participação realmente ampla ou democrática da população, até pela dificuldade de acesso à informação.

Por isso estão surgindo manifestações que buscam maneiras melhores de se construir esses processos e essas interações. Quando se faz, por exemplo, uma ação mais objetiva, como em uma praça, que envolva prototipação e participação direta das pessoas, cria-se uma nova perspectiva de participação social dentro da cidade. Começa-se a criar uma nova forma de engajamento, que não é simplesmente a de votar em alguém e esperar que as coisas aconteçam.

Mas é claro que, com isso, ficamos expostos a todos os conflitos que uma cidade pode apresentar. Gosto de uma instalação do chileno Alejandro Aravena feita na Bienal de Veneza de 2012, que se chamava The Magnet and the Bomb. Ela discutia esse caráter da cidade de atrair as pessoas por conta de todas as oportunidades que surgem de vivermos juntos, ao mesmo tempo que se cria uma bomba-relógio, pois da aglomeração também surge uma série de atritos. Acho que a grande questão da gestão compartilhada é tentar compreender como uma política pública pode promover uma participação ativa dos cidadãos para os bens comuns e como podemos construir isso coletivamente. Existem casos em que isso de alguma forma foi ensaiado e que, até mesmo, trazem novas perspectivas para a teoria política sobre o que significa governar, que não é necessariamente representativa.

Pode citar algum desses casos?

Um caso bem conhecido é o da cidade de Bolonha, na Itália, que criou uma política para urban commons, toda uma legislação que cria instrumentos e práticas para ampliar a participação da população. Essa política surgiu porque um grupo de cidadãs queria pôr bancos numa praça, onde não havia lugares para se sentar. Foram na prefeitura e descobriram que não havia um caminho para aprovar e concretizar a ideia. A prefeitura, percebendo a gravidade de não existir um procedimento para incorporar esse tipo de iniciativa, resolveu criar uma política mais ampla, que acabou por firmar cerca de 130 acordos entre cidadãos e cidade em seu primeiro ano. E ela é simples: fez-se um mapeamento de bens públicos que estavam ociosos e que poderiam ter novos usos; criou-se procedimentos menos burocráticos para quem quisesse realizar uma ação; e então ofereceram mentoria e puseram parte do serviço público para auxiliar como mão de obra na implementação dessas ações, além de oferecer um pequeno patrocínio.

Outro exemplo interessante é o da 596 Acres, ONG de Nova York que mapeia os terrenos públicos ociosos e coloca uma placa citando o órgão responsável e orientando como se faz para criar alguma coisa. Eles fazem mentoria para que a própria população tome iniciativa de atuar e dão apoio para as iniciativas. É mais voltado aos jardins e às hortas urbanas, mas tem intervenções diversas.

O instituto também surgiu de uma interessante experiência localizada, certo? Do movimento A Batata Precisa de Você. Pode contar um pouco dessa história e como vocês chegaram aonde estão hoje?

Alguns dos integrantes do instituto hoje eram muito ativos nesse movimento que surgiu no Largo da Batata, em 2014. A reforma de suposta “revitalização” do largo – um transtorno que ficou 11 anos em obras – havia ficado pronta e era só um piso. Os moradores e frequentadores da região, frustrados, começaram a ocupar aquele espaço. Eram vários grupos no princípio, como o que instalou vários guarda-sóis – quase símbolos do movimento, porque o largo virou um deserto, esquentava demais – que começaram a se reunir com certa frequência. Então foi se formando um movimento de forma muito orgânica: não hierárquico, não liderado, em que as pessoas propunham coisas usando principalmente recursos das redes sociais. A regularidade e a diversidade dos eventos foram muito importantes para que tivesse sucesso – havia desde festas até discussões sobre políticas públicas, sobre o Plano Diretor, de zoneamento, passando por coisas mais práticas, como construção de mobiliário temporário, bancos etc.

Então começou-se a criar uma espécie de tecnologia social livre e colaborativa, que partiu da simples observação de para onde as pessoas levavam os bancos, onde elas se concentravam etc. No geral, durante o dia elas pegavam os bancos e levavam para baixo das árvores maiores, únicas áreas sombreadas. À noite, elas se espalhavam de outra forma. Esses instrumentos são importantes para se ter uma nova forma de entender e projetar o espaço: você vê de que maneira as pessoas o estão usando em vez de impor o uso que você acha que ele deveria ter. Era um pouco na base da gambiarra, do improviso, mas se construíram coisas muito interessantes para aquele espaço. Com o tempo, isso trouxe uma vida para aquele lugar, de forma que o movimento não viu mais a necessidade de estar lá de forma programática. Mas muitas pessoas envolvidas continuam atuando, como o pessoal das hortas urbanas.

Por conta dessa experiência lá, algumas pessoas começaram a ser chamadas para tentar levá-la a outros lugares. Então vimos a oportunidade de se criar uma organização com essas mesmas políticas que poderia multiplicar trabalhos desse tipo. Logo que o instituto se formou, recebeu recursos do Ipiu (Instituto de Pesquisa e Inovação em Urbanismo), que patrocinou nossa primeira ação de impacto, o BatataLab. Como já estávamos atuando no território do Largo da Batata há algum tempo, principalmente com mobiliário provisório, quisemos primeiro testar a ideia de fazer uma intervenção um pouco mais permanente. Formulamos um processo que achei bem interessante. Primeiro, com os frequentadores do largo, delimitamos três temas que eram sempre levantados: o conforto, a sombra e o lúdico. A partir disso criamos uma chamada pública para a criação de mobiliários permanentes. Foi um concurso aberto para qualquer um que quisesse, por isso foi também uma forma de democratização da participação naquele espaço. Quem ganhasse teria o financiamento para construir e seria remunerado pelo serviço. E a banca era formada por integrantes do poder público e do instituto. Os três mobiliários estão lá até hoje e são muito utilizados.

E como foi essa experiência de parceria com o poder público? Quem continua realizando a manutenção desse mobiliário hoje?

Na época foi acordado que o instituto construiria o mobiliário e a prefeitura assumiria a manutenção, o que gerou um problema que retoma a questão de Bolonha, da divisão entre poder público e sociedade civil. Hoje, quando é o poder público que faz, é total responsabilidade, gestão e atribuição dele. Quando isso parte da sociedade civil, o poder público se isenta completamente. Não existe interação entre essas forças. Hoje o modelo mais comum para se fazer qualquer coisa na cidade é o termo de cooperação. Você ou uma empresa diz que quer fazer determinada ação no espaço urbano, pede autorização via Cidade Limpa – deve haver aprovação das comissões e dos conselhos de paisagem urbana, o que já é uma forma de participação social – e, uma vez aceita, a responsabilidade pela construção, manutenção e gestão é inteiramente do proponente. As esferas não dialogam.

No caso do mobiliário criado no nosso concurso, a prefeitura nem mesmo limpa – diz que é muito difícil porque, se quebrar, não teria como fazer manutenção, pois não foi criado por eles. E nos obrigam a arranjar patrocinador. Então, o que era uma proposta de gestão colaborativa entre sociedade civil e poder público acaba reforçando uma prática neoliberal de produção de cidade.

Hoje, intervir na cidade se tornou quase um leilão. Ganha quem pode dar mais. Não existe política pública que encaminhe devidamente as propostas. Se existe uma série de empresas dispostas a colaborar, deveria haver um processo que sustente isso por mais tempo. Um dos problemas do termo de cooperação é que, quando uma empresa não tem mais dinheiro, o projeto simplesmente acaba. Vemos isso na Praça Victor Civita (localizada no distrito de Pinheiros, em São Paulo), que é linda, feita com um padrão de desenho urbano e de arquitetura espetacular. Ela foi patrocinada pela Editora Abril que, em determinado momento, passou por dificuldades financeiras e devolveu esse espaço para a prefeitura, que não deu continuidade. Hoje a praça está meio abandonada, sem uso. Como se resolve isso? Como se garante o direito da população de utilizar esses espaços? Não sou contra a gestão privada de espaços públicos, mas ela deve ter instrumentos de participação social que garantam os objetivos desses espaços para o bem comum.

E de que maneira você acha que encontrar outros modelos pode influenciar nossa visão e o uso da cidade?

O termo de cooperação é uma forma relevante de se pensar o espaço público e possui certo potencial de democratização, mas devemos explorar outras formas mais intensas de colaboração. Investir em políticas públicas que expandam a participação da população pode ser muito benéfico para cidades no futuro. Porque a pessoa que cuida, que atua no espaço público, tem outra relação com aquele espaço. O urbanista inglês Donald Appleyard tem uns gráficos famosos, que ele criou a partir de uma pesquisa sobre o reconhecimento territorial e a interação social conforme a intensidade do tráfego. O território entendido como próprio das pessoas que vivem em ruas com tráfego intenso é muito pequeno: a própria sala, ou apartamento, no máximo o prédio. Nas de tráfego mais lento, o território familiar é a rua toda, os prédios vizinhos ou o bairro inteiro. Em São Paulo, que é uma cidade em que as pessoas em geral se fecham, seu território é só sua casa. Você tem medo de sair na rua e não participa das coisas lá fora nem se sente responsável. Quando você passa a interagir mais com o espaço público, cria-se outro tipo de relação e de responsabilidade. E isso é essencial para se criar comunidades.

Quando se tem a legitimidade do uso de um espaço, a tendência de ele se sustentar e permanecer é muito maior. A qualidade do espaço público não decorre só de critérios estéticos. O uso da cidade e seu significado para as pessoas são muito mais importantes do que ser linda. A estética parte sempre de uma ética. Você vai ter algo bonito quando tiver um significado mais amplo para as pessoas.

Como a arte pode ajudar nesse processo ético e de ampliação da noção de território e responsabilidade?

Como urbanistas, nós podemos partir de critérios técnicos para pensar as questões da cidade como problemas ou potenciais e querer atuar dentro disso. Já o campo da arte tem um território mais amplo, que é o do imaginário, da identidade, e que não está necessariamente lidando com problemas e potencialidades. Porque se quisermos resolver tudo acabamos passando por cima de uma série de coisas importantes. Se você encara tudo como problema, perde o potencial daquilo que aflora e que não estava planejado ou estruturado.

De forma geral, você percebe alguma mudança ou tendência nos últimos anos em relação ao uso cotidiano e à percepção das pessoas sobre o espaço público?

Houve um contexto global de ampliação da participação social. Desde 2013, isso vem se aflorando mais no Brasil e minha perspectiva é de que se multiplicou exponencialmente em São Paulo. A sociedade civil deu fôlego ao tema nesses quatro anos e também teve, de alguma maneira, boa abertura por parte da gestão anterior, mesmo com limitações. Houve esforço significativo de políticas e práticas para se expandir a noção de território, a interação e a responsabilidade, ainda que tímido. Existiram ações de promoção dos espaços e políticas públicas que criaram territórios onde as pessoas pudessem se manifestar. E isso é muito importante. Por exemplo, a Paulista Aberta não construiu um novo espaço, apenas abriu um espaço existente para que as coisas acontecessem. Houve um olhar de valorização do público, do urbanismo como cultura e das pessoas nas ruas.

Agora vejo que há uma descrença generalizada nas instituições políticas – o que pode fazer as pessoas quererem atuar mais ou pode deixá-las mais acuadas. No caso específico de São Paulo, acho que as perspectivas se afunilaram um pouco. Temos um governo que coloca limites mais definidos sobre a expressão das pessoas. Isso pode fazer aflorar movimentos de resistência, assim como afastar muitos que queriam se manifestar. A polêmica recente envolvendo o apagamento da arte urbana é exemplo da pouca transparência nas políticas públicas. Tínhamos tido um processo bem participativo de construção do Plano Diretor e zoneamento. Agora o zoneamento está sendo revisto com prazos muito apertados – o que levanta dúvidas sobre a legitimidade do processo. Usando o slogan atual da prefeitura, acelerar nos faz atropelar procedimentos importantes. Gestão pública numa democracia dá trabalho mesmo e muitos projetos não estão sendo suficientemente expostos e discutidos abertamente, como a retomada da Nova Luz.

Pode parecer um pouco utópico, mas o espaço público tem esse potencial de juntar grupos, assim como tem o potencial de criar conflitos. É sempre uma negociação, há conflitos que não vão se resolver – dá para se tentar mediar, mas é um exercício.