A proteção jurídica das expressões culturais indígenas, de suas formas de expressão e de seus modos de criar, fazer e viver é analisada...
Publicado em 30/07/2014
Atualizado às 14:11 de 26/09/2022
A proteção jurídica das expressões culturais indígenas, de suas formas de expressão e de seus modos de criar, fazer e viver é analisada sob as perspectivas do direito autoral e da diversidade das expressões culturais, a partir do conceito adotado pela Unesco.
Edição discute o histórico, os avanços e os obstáculos dos direitos culturais no país e como garantir esses direitos em um país tão plural como o Brasil
Publicado em 23/10/2023
Atualizado às 11:53 de 29/12/2023
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Publicado em 01/06/2023
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Publicado em 10/04/2023
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