Direitos culturais: caminhos para o debate

Para o professor Humberto Cunha, “direitos culturais são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao repasse de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e o uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre à dignidade da pessoa humana”.

Para ir mais fundo nessa temática, o Observatório Itaú Cultural retoma uma entrevista realizada com Patrice Meyer-Bisch, coordenador do Instituto Interdisciplinar de Ética e dos Diretos Humanos da Universidade de Friburgo, na Suíça, e fundador do Observatório da Diversidade e dos Direitos Culturais. Na conversa, entre outras questões, ele fala sobre a necessidade de desenvolver mais esses direitos, que são tão pouco respeitados, e comenta sua aplicação na vida cotidiana.

Em Afirmar os Direitos Culturais, obra que integra a coleção Os Livros do Observatório, Meyer-Bisch e Mylène Bidault abordam a Declaração de Friburgo, que reúne os direitos culturais reconhecidos de maneira dispersa em instrumentos diversos.

Já neste encontro com os professores Alfons Martinell e José Teixeira Coelho, Meyer-Bisch discute o surgimento dos direitos culturais e seu desenvolvimento em países como a Espanha, que tem diferentes culturas e identidades em seu território. Os participantes falam ainda sobre a necessidade de os movimentos sociais e da sociedade civil lutarem para conquistar e reconhecer os direitos e discutem quais são a responsabilidade do indivíduo e a do Estado nesse contexto.

Mais informações sobre os direitos culturais podem ser encontradas no 11º volume da Revista Observatório. A publicação analisa tópicos como o desenvolvimento do campo e sua relação com os direitos humanos. Um dos destaques da edição é a entrevista com a socióloga e ativista paquistanesa Farida Shaheed, na qual ela comenta sua atuação na Organização das Nações Unidas (ONU) e a luta pelos direitos das mulheres e de outros grupos.