Legislação Nacional: Situação Atual e Desafios – Proteção e Circulação de Bens Culturais (2018)

Marco Aurélio Mucci, coordenador dos manuais aduaneiros, fala sobre o controle do comércio exterior e apresenta dados sobre os volumes de exportação e importação no Brasil e sobre o controle de entrada e saída de bens, além de orientações para o combate à pirataria. Flávio Rizzi Calippo, do Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), comenta a dificuldade de combate ao tráfico ilícito de bens arqueológicos, considerando que existem mais de 28 mil sítios arqueológicos identificados no Brasil, e aponta a falta de conhecimento da população como um dos agravantes do tráfico, gerado pelos suvenires guardados por turistas.
 
Já Felipe Chaves, da Agência Nacional de Mineração, apresenta casos de peças comercializadas por museus e pela internet, e fala sobre contrabando e repatriações de fósseis. A pesquisadora Anauene Dias Soares define o conceito de bem cultural, roubo, furto, restituição, retorno e repatriação de bens, entre outros termos. Ao final, Paulo Senna, consultor da Câmara Legislativa, faz uma análise da discussão realizada.
 
Com mediação de Helena Severo, presidente da Fundação Biblioteca Nacional.
 
Evento realizado em junho de 2018, na sede do Itaú Cultural, em São Paulo/SP. Vídeo com interpretação na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
 
Créditos
Presidente: Milú Villela
Diretor-superintendente: Eduardo Saron
Superintendente administrativo: Sérgio Miyazaki
Gerente do Núcleo de Artes Visuais: Sofia Fan
Coordenador do Núcleo de Artes Visuais: Juliano Ferreira da Silva
Produção-executiva: Nicole Plascak
Gerente do Núcleo de Audiovisual e Literatura: Claudiney Ferreira
Coordenadora do Núcleo de Audiovisual e Literatura: Kety Fernandes Nassar
Produção audiovisual: Camila Fink
Captação e edição: VOCS
Intérpretes de Libras: Carolina Fomin, Erika Mota e Naiane Olah (terceirizadas)