Para se obter as informações que compõem os eixos do Painel, foram utilizadas bases de dados diferentes de acordo com as especificações das variáveis. As fontes de dados estão descritas em cada uma das variáveis apresentadas. De maneira geral, entretanto, observa-se a seguinte situação:

Para o Eixo 1 – Mercado de Trabalho e Empreendimentos:

• Dados sobre trabalhadores: foi utilizada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, desenvolvida pelo IBGE. A PNAD Contínua é uma pesquisa amostral complexa, de periodicidade trimestral, com início de coleta em 2012, cujos dados são disponibilizados de maneira corrente. Os microdados estão disponíveis aqui.
• Dados sobre totais de empresas: foi utilizada a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. A Rais é um relatório anual solicitado anualmente às pessoas jurídicas e a outros empregadores pelo Ministério da Economia. Os dados são divulgados com uma defasagem média de dois anos. Desse modo, os dados de 2018 foram divulgados em 2020, por exemplo. Os microdados estão disponíveis aqui.
• Dados monetários sobre empresas: foram utilizadas, para esse tipo de dado (receita bruta e lucro bruto), as bases de dados da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) e da Pesquisa Industrial Anual – Empresa (PIA–Empresa), ambas do IBGE. As pesquisas são anuais e disponibilizadas com uma defasagem média de três anos. Desse modo, os dados de 2017 foram divulgados em 2020. Os microdados para a PAS estão disponíveis aqui; os da PIA–Empresa aqui.

Para o Eixo 2 – Financiamento:

• Dados sobre orçamento federal: foram utilizadas as bases de dados do Painel do Orçamento Federal, desenvolvido pelo governo federal. Os dados são disponibilizados mensalmente de maneira contínua.
• Dados dos orçamentos estaduais e municipais: foi utilizado o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Os dados são disponibilizados, de maneira contínua, anualmente de forma consolidada e em parciais bimestrais.
• Dados sobre financiamento federal à cultura: foi utilizada, para o mecenato e para o Fundo Nacional Cultura (FNC), a plataforma SalicNet, da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Os dados são disponibilizados de maneira contínua e não há defasagem de dados. Dados disponíveis aqui. Os dados da Lei do Audiovisual e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) foram extraídos do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, da Ancine. Os dados são disponibilizados de maneira contínua. Dados disponíveis aqui.

Para o Eixo 3 – Comércio Internacional:

• Dados sobre produtos criativos: foi utilizada a base de dados do Ministério da Economia. Os dados são disponibilizados de maneira contínua. Dados disponíveis aqui.
• Dados sobre serviços criativos: foi utilizada a base de dados de comércio exterior de serviços advindos do governo federal (plataforma Siscoserv). Contudo, os dados utilizados específicos para o Painel foram obtidos via solicitação de informações por meio da Lei de Acesso à Informação, visto que as desagregações necessárias não estavam disponíveis de maneira imediata nas bases de dados abertas do governo. Os dados foram enviados pelo governo federal de forma agregada para cada categoria setorial criativa vinculada, segundo país de destino/origem, UF de destino/origem e ano.

Para o Eixo 4 – Indicadores Socioeconômicos¹:

• Dados sobre massa salarial: foi utilizada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, desenvolvida pelo IBGE. A PNAD Contínua é uma pesquisa amostral complexa, de periodicidade trimestral, com início de coleta em 2012, cujos dados são disponibilizados de maneira corrente. Os microdados estão disponíveis aqui.
• Dados monetários sobre empresas: foram utilizadas, para esse tipo de dado (receita bruta e lucro bruto), as bases de dados da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) e da Pesquisa Industrial Anual – Empresa (PIA–Empresa), ambas do IBGE. As pesquisas são anuais e disponibilizadas com uma defasagem média de três anos. Os microdados para a PAS estão disponíveis aqui; os da PIA–Empresa aqui.
• Dados sobre financiamento federal à cultura: foi utilizada a plataforma SalicNet, da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Os dados são disponibilizados de maneira contínua e não há defasagem de dados. Dados disponíveis aqui.
• Dados sobre impostos: foi utilizada a base de dados das Tabelas de Recursos e Usos (TRU), mais especificamente as tabelas nível 20 – 2010-2020 – nível de divisão da CNAE 2.0, disponibilizadas pelo IBGE aqui. Os dados são disponibilizados anualmente, com defasagem de dois anos em média.

¹Bases referentes ao cálculo do PIB da ECIC.

O tema dos setores criativos ganhou atenção no final da década de 1990, após sua ampla adoção nas políticas públicas do Reino Unido. A lógica do governo britânico é que existe um potencial especial de geração de crescimento econômico nos setores que geram valor pela criatividade, especialmente com a ascensão da importância das atividades baseadas em conhecimento. Em virtude de seu pioneirismo nessa discussão, o governo britânico também foi o primeiro a delimitar quais eram os setores criativos, por meio do seu Departamento de Cultura, Mídia e Esporte (DCMS). Com o passar dos anos e com o aprofundamento dos estudos sobre o tema, o DCMS sofisticou o seu modelo de classificação, adotando a metodologia da intensidade criativa ― uma nova forma de determinar setores que tem como base resultados empíricos.

Segundo o modelo de intensidade criativa, os setores criativos são aqueles que possuem um maior percentual de trabalhadores criativos sobre o total de trabalhadores empregados. Desse modo, o modelo considera a criatividade dos trabalhadores o elemento central da geração de valor nos setores criativos.

Para determinar os trabalhadores criativos de maneira concreta, o modelo de intensidade criativa traduz esse conceito amplo em cinco critérios de avaliação: novos processos; resistência à mecanização; não repetição e não uniformização de função; contribuição criativa à cadeia de valor; interpretação, não mera transformação. É necessário que uma ocupação atenda, no mínimo, a quatro deles para ser considerada criativa.

Para viabilizar o modelo, utilizamos uma listagem de ocupações de trabalho consideradas criativas, inspirada no trabalho original do DCMS, com algumas adaptações para a realidade e para as codificações ocupacionais brasileiras. As ocupações criativas foram traduzidas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o que nos permitiu identificar os trabalhadores da economia criativa

De modo geral, os trabalhadores criativos são aqueles que geram novidades e que contribuem criativamente para a realização de um produto ou serviço, entendendo a demanda e as preferências simbólicas de diferentes nichos de mercado e adaptando suas tarefas de acordo com tais necessidades de diferenciação. Em razão de sua atuação peculiar, acredita-se que esses trabalhos ainda não podem ser mecanizados, mesmo com as recentes criações de novas tecnologias ― como a inteligência artificial ―, que vêm substituindo alguns postos de trabalho baseados em conhecimento.

Os Trabalhadores da Economia Criativa foram definidos a partir das ocupações criativas, conforme descrito no Quadro 1. Estes englobam três tipos de trabalhadores de acordo com a participação que têm nos setores criativos, conforme definido no Quadro 2, e nos setores não criativos. Desse modo, temos as seguintes possibilidades: os especializados, ou seja, trabalhadores criativos que são empregados nos setores criativos; os de apoio, trabalhadores que atuam nos setores criativos, mas têm ocupações que não são consideradas criativas; e os incorporados, trabalhadores que são criativos, mas que atuam em outros setores da economia. A soma desses três tipos equivale ao considerado aqui como Trabalhadores da Economia Criativa.

Para a análise mais detalhada, foram separados os trabalhadores em outras duas categorias: o total de Trabalhadores Criativos, que equivalem à soma dos especializados e dos incorporados; os Empregados dos Setores Criativos, que equivalem à soma dos especializados e dos de apoio que atuam nos setores criativos.

Gastos com cultura são aqueles efetuados pelas diferentes esferas públicas em cultura ao longo dos anos. Esses gastos são divididos em orçamento federal total da cultura e pela soma financiamento federal total por meio dos diversos mecanismos. No caso do orçamento, foi considerada somente a Função Cultura, que independe do órgão executor, mas sim depende da finalidade da aplicação do recurso. Para o financiamento federal, foi considerada a soma dos seguintes mecanismos: Fundo Nacional de Cultura (FNC); Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), Lei do Audiovisual e Mecenato via Lei Rouanet.