Em 2020, o total das despesas liquidadas do orçamento público nas três esferas foi de cerca de R$ 6,8 trilhões – destes, R$ 8,4 milhões foram despendidos com a cultura, o que representa cerca de 0,12% do total. Se dividido por esfera governamental, o montante de despesas liquidadas com a cultura representou 0,02% no nível federal; 0,2% no nível estadual; e 0,3% do total municipal. Tanto a proporção quanto o total do orçamento para a cultura se mantêm relativamente estáveis desde o ano de 2016.

Quando analisamos as despesas liquidadas em 2019 e 2020, percebe-se a manutenção e predominância do nível municipal sobre os demais, tanto em termos proporcionais quanto em valores absolutos. Ou seja, a maior parte das despesas públicas com cultura é executado pelos municípios – em média 60%.

Fonte: Painel de dados Observatório Itaú Cultural. Valores corrigidos pelo IPCA.

Essa proporção tem se mantido constantemente, com a maior variação tendo ocorrido em 2013, quando as despesas estaduais representaram cerca de 42% contra 47% das municipais. A predominância de valores maiores no nível municipal é inerente à maior capacidade de capilarização das políticas locais e, ao mesmo tempo, demonstra a importância do reforço de políticas estruturadas e coordenadas para além do nível federal.

Fonte: Painel de dados Observatório Itaú Cultural. Valores corrigidos pelo IPCA.

Algumas variações são percebidas quando analisamos a execução orçamentária por meio da porcentagem da despesa liquidada em relação à dotação orçamentária. As capitais e o nível federal parecem ter mantido a média de execução, contudo, nota-se uma diminuição contínua na dotação orçamentária e nas despesas no nível federal entre 2019 e 2020. Apesar da manutenção do nível de valores liquidados em relação à dotação orçamentária (cerca de 40% do total), o valor absoluto corrigido é decrescente no período, tanto no caso da dotação orçamentária – de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,8 bilhões – quanto no caso das despesas liquidadas – de R$ 844 milhões para R$ 670 milhões.

Fonte: Painel de dados Observatório Itaú Cultural. Valores corrigidos pelo IPCA.

Ao compararmos as variações percentuais das dotações orçamentárias no nível federal entre 2019 e 2020, o montante total teve uma queda de 14,4%; enquanto entre 2020 e 2021 foi de cerca de -7%. O acumulado entre 2010 e 2021, contudo, demonstra uma queda muito mais acentuada, de cerca de -54%. A queda é ainda mais abrupta quando analisado o total de despesas liquidadas. Entre 2019 e 2020 a variação foi de cerca de -58%. Já entre 2010 e 2020 a queda de despesas liquidadas foi de 90,71%. Esse valor se deve tanto às constrições impostas pelo teto de gastos quanto pela extinção do Ministério da Cultura.

Fonte: Painel de dados Observatório Itaú Cultural. Valores corrigidos pelo IPCA.

No nível estadual, percebe-se que o ano de 2020, em comparação com 2019, parece ter apresentado um nível inferior de execução orçamentária – 80% para 2019 e 68% para 2020. Contudo, percebemos que, nos valores absolutos, a dotação orçamentária é bastante maior que nos outros anos. De maneira mais direta, a dotação orçamentária para os estados foi de cerca de 33% a mais do que em 2019 e do que a prevista para 2021. A variação nas despesas liquidadas também foi cerca de 30% maior que em 2019. Os valores ainda não representam os mesmos de 2010 – maior em termos absolutos na série histórica, mas, ainda assim, representam um ponto fora da curva. Uma possível explicação encontra-se nas responsabilidades assumidas pelos Estados em relação às medidas de ajuda ao setor cultural durante a pandemia de covid-19 em 2020.

Fonte: Painel de dados Observatório Itaú Cultural. Valores corrigidos pelo IPCA.

Ao analisarmos a variação da dotação orçamentária por UF, percebe-se que a tendência estabelecida para aumento do montante orçamentário em 2020 não parece ser replicada para 2021. Todas as variações positivas de 2019 para 2020, nas dotações, foram compensadas por variações negativas de 2020 para 2021. Como os dados ainda se referem ao primeiro semestre de 2021, e ainda há espaço para ajustes orçamentários, é necessário confirmar a tendência até o fim do ano, uma vez que a situação engendrada pela pandemia não parece ter arrefecido para o setor cultural.

Fonte: Painel de dados Observatório Itaú Cultural.

Por fim, quando analisamos o orçamento das capitais, percebemos uma dinâmica muito similar entre 2019 e 2020. Os valores totais, tanto das dotações orçamentárias quanto das despesas liquidadas, variaram positivamente cerca de 7% e 1%, respectivamente. Ou seja, apesar de uma previsão maior, o valor liquidado em 2020 foi similar ao de 2019 no conjunto das capitais. A maioria, contudo, apresentou uma capacidade reduzida de liquidação de valores. As únicas que aumentaram a porcentagem de liquidação foram Porto Alegre, Manaus, São Luís, Maceió, Belém e Palmas. De maneira geral, a capacidade de execução no nível das capitais é bastante alta: muitas, como Manaus, apresentam execução de quase 100%.

Fonte: Painel de dados Observatório Itaú Cultural.

[1] A Função, de acordo com o site do Senado Federal, pode ser definida como: “Classificação da despesa orçamentária que tem por finalidade registrar a finalidade da realização da despesa. A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Está relacionada com a missão institucional fundamental do órgão executor, por exemplo, cultura, educação, saúde ou defesa. A especificação das funções é fixada, em nível nacional, pela Portaria MPOG 42, de 14 de abril de 1999 (D.O.U. de 15.04.1999)”.