Os gastos públicos liquidados nas funções de educação e cultura nos últimos 10 anos, em todas as esferas governamentais, somaram cerca de R$ 3,25 trilhões, sendo R$ 72,1 bilhões para a cultura e R$ 3,18 trilhões para a educação. Mais especificamente, no ano de 2022, a União, estados e municípios[1] somaram um total de R$ 10,4 bilhões em despesas liquidadas com cultura, ante um total de R$ 458 bilhões com educação.

Fonte: Siconfi e Ministério do Planejamento. Nota: ver nota de rodapé 1 sobre esfera municipal.

A participação da esfera federal na função cultura mostra-se menos expressiva do que na função educação, e essa participação na cultura tem apresentado uma queda nos últimos anos, enquanto na educação tal participação tem se mantido. Em 2022, as despesas liquidadas federais na função cultura representaram apenas 6% do observado na soma de União, estados e municípios disponíveis, enquanto na educação essa participação foi de 25%. Mesmo com essa participação sendo maior na educação, observa-se que tanto na educação, quanto na cultura, a participação da União em 2022 foi a menor dentre os 10 anos analisados. A relevância dos municípios nas despesas liquidadas em cultura também se destaca em toda a década analisada.

Fonte: Siconfi e Ministério do Planejamento. Nota: ver nota de rodapé 1 sobre esfera municipal.

Analisando a evolução das despesas liquidadas em valores nominais, observa-se que as despesas federais em cultura estão 28% menores em 2022 do que foram em 2013. Já as despesas estaduais, após quedas entre 2015 e 2019, tiveram retomada a partir de 2020 e em 2022 acumularam crescimento de 59% em relação a 2013. Os municípios tiveram o maior crescimento no valor liquidado, tendo despesas 84% maiores em 2022 em relação a 2013. Contudo, o crescimento das despesas com educação no âmbito municipal e estadual superaram esse avanço.

Fonte: Siconfi e Ministério do Planejamento. Nota: ver nota de rodapé 1 sobre esfera municipal.

As quedas nos valores liquidados na esfera federal da cultura coincidem com um comportamento de diminuição da dotação orçamentária atualizada em relação à dotação orçamentária inicial[2]. De 2019 a 2022, a dotação orçamentária federal destinada à cultura sofreu ajustes negativos, enquanto os estados demonstraram comportamento contrário, inclusive em grandes proporções nos últimos 3 anos da análise. Em 2022, os municípios tiveram alta atualização nos valores de dotação orçamentária, coincidindo com o pico de valores liquidados no mesmo ano.

Fonte: Siconfi e Ministério do Planejamento. Nota: ver nota de rodapé 1 sobre esfera municipal.

Além da diminuição dos valores de dotação orçamentária, a União também liquidou um percentual muito pequeno do valor de dotação, em especial de 2019 a 2022. Nesses últimos 4 anos, foram liquidados menos de 40% das dotações atualizadas. Os estados e municípios, por outro lado, já apresentam percentuais maiores, na faixa de 80% e 70%, respectivamente.

Fonte: Siconfi e Ministério do Planejamento. Nota: ver nota de rodapé 1 sobre esfera municipal.

Com mais destaque à União, vale observar o histórico de percentual liquidado sobre a dotação atualizada em um período mais longo. Desde o ano 2000, tem havido uma tendência de queda nessa proporção, que em 2001 chegou a ser 86%. Para investigar melhor essa questão, foram abertos os valores por grupo de despesa nos últimos 10 anos. Conforme apresenta o Gráfico 6, os valores orçados de gastos com pessoal foram os únicos quase totalmente liquidados, enquanto as despesas liquidadas com inversões financeiras, investimentos e outras despesas correntes ficaram muito abaixo de seus valores de dotação orçamentária atualizada.

Fonte: Ministério do Planejamento.

 Fonte: Ministério do Planejamento.

Detalhadamente por ação, se destacam diversos projetos que não tiveram nenhum valor liquidado, embora tenham tido, no somatório dos últimos 10 anos, algum valor previsto em dotação atualizada. Alguns exemplos são o financiamento a empreendedores culturais, fomento a projetos de cultura urbana e cidade criativa, implantação do Museu Nacional de Memória Afrodescendente, dentre outros, como detalha o quadro abaixo.

Fonte: Ministério do Planejamento.

Para 2023, a nova gestão federal prevê uma dotação orçamentária atual de cerca de R$ 3,14 bilhões[3] para a cultura, valor 87% maior do que a dotação atualizada de 2022. Em termos de valores liquidados, nos primeiros 6 meses do ano de 2023, o valor liquidado em cultura já chega próximo ao valor total liquidado na totalidade dos anos anteriores. Comparando os primeiros semestres das últimas gestões federais, o valor liquidado nesse período está 50% maior do que a média observada nos primeiros semestres da gestão de 2015-2018 (Dilma/Temer) e 109% maior do que a média da gestão 2019-2022 (Bolsonaro).

Fonte: Ministério do Planejamento. Nota: *valor liquidado de 2023 referente até o mês de junho. Dotação atualizada de 2023 referente ao valor extraído em 27/07/2023 no painel de dados do Ministério do Planejamento, podendo ainda sofrer alterações ao longo do ano.

Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal.

[1] As despesas liquidadas na esfera municipal se referem a 2.779 municípios brasileiros que apresentaram informações de orçamento para todos os anos entre 2013 e 2022. Os demais municípios que apareceram apenas em alguns dos anos do recorte, foram excluídos para evitar flutuações numéricas que não refletem a real tendência. Desse modo, o valor total real de despesas liquidadas na esfera municipal é maior do que o apresentado, porém não é precisamente quantificável, visto que uma base completa dos municípios brasileiros para todos os anos não está disponível no repositório do Siconfi consultado.

[2] A dotação orçamentária inicial corresponde ao valor do orçamento inicial fixado pela Lei Orçamentária Já a dotação orçamentária atualizada, corresponde ao valor inicial acrescido e/ou reduzido pelos créditos e/ou alterações aprovadas.

[3] Dotação atualizada de 2023 referente ao valor extraído em 27/07/2023 no painel de dados do Ministério do Planejamento, podendo ainda sofrer alterações ao longo do ano.